O Estado de Sรฃo Paulo avanรงou na reduรงรฃo do alcance da substituiรงรฃo tributรกria do ICMS ao retirar segmentos relevantes โ como materiais de construรงรฃo, bebidas e itens de papelaria โ desse regime.
Na prรกtica, isso altera a dinรขmica de apuraรงรฃo do imposto: o recolhimento deixa de ser antecipado e concentrado em poucos contribuintes, voltando a ocorrer ao longo da cadeia de circulaรงรฃo. ร uma mudanรงa que impacta diretamente a forma como as empresas estruturam seus preรงos, margens e fluxo de caixa.
Nรฃo se trata de uma decisรฃo pontual. O movimento indica uma transiรงรฃo gradual para um ambiente tributรกrio mais alinhado ao modelo que serรก consolidado com a CBS e o IBS, onde mecanismos como a substituiรงรฃo tributรกria tendem a perder espaรงo.
Os efeitos sรฃo objetivos:
- Reduรงรฃo das distorรงรตes geradas por margens presumidas
- Mudanรงa no perfil de capital de giro
- Necessidade de reprecificaรงรฃo
- Ajustes em controles e rotinas internas
Alรฉm disso, a transiรงรฃo exige atenรงรฃo especial aos estoques e aos crรฉditos vinculados ao ICMS-ST jรก recolhido, o que pode gerar impactos financeiros relevantes se nรฃo houver tratamento adequado.
O sinal รฉ claro: o modelo de arrecadaรงรฃo baseado em antecipaรงรฃo estรก sendo desmontado. Quem continuar operando como se nada tivesse mudado vai absorver custos desnecessรกrios โ e perder competitividade.
No link abaixo: Normativo estadual que exclui itens do ICMS-ST, entre eles, materiais de construรงรฃo, bebidas e papelaria.