Por Joice Bacelo, Adriana Aguiar e Beatriz Olivon — Do Rio, São Paulo e Brasília Um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com base nos balanços das 60 maiores empresas do país...
Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon Roque Antonio Carrazza estava no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) quando os ministros, em 2014, por maioria de votos, decidiram excluir o ICMS da base de cálculo...
Por Sandra Carvalho Um tema tem deixado os empresários brasileiros apreensivos. É que, no próximo dia 29, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará embargos declaratórios da União em ação que trata da exclusão do Imposto...
Os benefícios são desconto de até 70% sobre o valor da dívida, prazo ampliado para pagamento e entrada facilitada Publicado em 20/04/2021 11h17 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital nº 2/2021, que possibilita o...
A circulação de mercadorias que gera incidência de ICMS é a jurídica. A partir desse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Kandir (Lei Complementar...
Por Beatriz Olivon — De Brasília A Receita Federal passa a orientar os fiscais do país a cobrar PIS e Cofins sobre a variação cambial positiva registrada na venda de participação em investimento no...
O Conceito de pré-pagamento de serviços de telefonia e Tv por assinatura é amplamente utilizado no Brasil por um grande número de usuários, que identificam muitas vantagens nesta modalidade de pagamento. Agora este inovador...
São Paulo 16/04/2021 09h24 Consultoria especializada em recuperação de créditos tributários passa a contar com uma base atualizada diariamente pela Systax, composta por mais de 21,5 milhões de regras tributárias Acompanhar as alterações na legislação tributária...
Por Bárbara Pombo, Valor — São Paulo A Receita Federal vedou a possibilidade de empresas compensarem débitos previdenciários com créditos de PIS e Cofins reconhecidos judicialmente após a adesão ao eSocial. A interpretação foi...
Por Joice Bacelo — Do Rio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as empresas tributadas pelo regime monofásico não têm direito a créditos de PIS e Cofins. Essa decisão foi proferida, ontem,...
