Autor: Nilson Sousa

Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP. A adesão estará disponível somente entre os dias 01 a 19/02/2021 As empresas do 2º grupo do...

Considerado por muitos como uma das modalidades de tributação mais complexas do Sistema Tributário Brasileiro, dada a sua regulamentação em cada uma das 27 Unidades Federativas que nem sempre se mantém fiel ao ordenamento...

Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos. O Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão...

Permanece em vigor a legislação do PIS e COFINS que dispõe sobre a utilização dos créditos provenientes das aquisições de máquinas e equipamentos empregados na produção de bens destinados à venda ou na prestação...

Instituído pelo Decreto 65.254/2020 a estranha figura do ICMS tem provocado muita discussão entre os profissionais que precisam operacionalizar o tema nas empresas. Primeiro é preciso lembrar que essa nova forma de tributação, ou...

Conforme divulgamos anteriormente, o Governo do Estado de São Paulo instituiu a figura do complemento do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST), nas hipóteses em que o contribuinte substituído praticar operação de revenda de...

No último dia 06 de janeiro o Governador João Dória divulgou informalmente que em resposta aos protestos de segmentos específicos da economia, havia voltado atrás e revogado sua intenção de elevar a carga tributária...

Desde 1º de janeiro de 2021 o adicional em questão deixou de ser exigido nas operações de importação. A novidade decorre da ausência de lei para que o fisco possa cobrá-lo. Explicamos: O adicional...

O ano de 2020 sem dúvida ficará marcado como um período de grande impacto nas contas públicas brasileiras, tendo em vista a crise na saúde causada pelo Coronavírus. Se por um lado as três...