Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025...
Buscando acelerar a chegada de auxílio às pessoas afetadas pelo maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal concordaram em dispensar a emissão de...
Devido à situação crítica no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência das fortes chuvas, os contribuintes estão tendo dificuldades para emissão de guias de pagamentos de tributos devido ao Estado. Nesse sentido,...
AJUSTE SINIEF Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2024 Publicado no DOU de 07.05.2024 – Edição Extra. Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa...
Conforme aviso publicado em 07/05/24 no Portal da NF-e, as notas fiscais enviadas para autorização junto à Sefaz Virtual RS não estavam sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional da NF-e, e isso impedia sua utilização...
O Diário Oficial da União de hoje (29/04/2024), publicou o Convênio ICMS 48/2024, prorrogando as disposições do Convênio ICMS 228/2023 até 30 de junho de 2024. Com essa medida, o Conselho de Política Fazendária...
De tudo que li e ouvi nas pouco mais de 24 horas que se seguiram desde a apresentação do projeto pelo Governo Federal, com o objetivo de iniciar a etapa de edição de leis...
No início da noite desta quarta-feira, dia 24/04/2024, O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso Nacional a proposta de regulamentação da Reforma Tributária, cuja íntegra está disponível no link abaixo: https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2024/04/Leia-a-integra-do-projeto.pdf Fonte:...
A Receita Federal publicou em 22/04/2024, a Solução de Consulta nº 96/2024, com orientação pela possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, ainda quando o imposto estadual for...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) credencia automaticamente ao Domicílio Eletrônico (DEC) mais de 115 mil contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA). O chamado ‘credenciamento de ofício’...
