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SOLUÇÕES E SERVIÇOS

Fique por dentro das novidades tributárias

Simples Nacional – Ministério da Economia lança sistema on-line para simplificar abertura de empresas voltadas à inovação

7 de fevereiro de 2022 Blog

Ministério da Economia lança sistema on-line para simplificar abertura de empresas voltadas à inovação Inova Simples é mais uma iniciativa que combate a burocracia e favorece a melhoria do ambiente de negócios Publicado em...

Fisco não obedece ao STF conforme RE 574.706/PR – Exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

Fisco não obedece ao STF conforme RE 574.706/PR – Exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

4 de fevereiro de 2022 Blog

O problema dos contribuintes ainda continua mesmo após o julgamento do RE 574.706/PR, a RFB – Receita Federal do Brasil, por meio do Parecer Cosit 10/2021 de 01/07/2021, cujo interessado é Secretaria Especial da...

Ciência de dados e transação tributária estão por trás de recuperação recorde da PGFN

Ciência de dados e transação tributária estão por trás de recuperação recorde da PGFN

3 de fevereiro de 2022 Blog

Total recuperado no ano passado atingiu R$ 31,7 bilhões, superando em 29% o montante arrecadado em 2020 A cobrança de débitos orientada por big data e inteligência artificial foi responsável pela recuperação recorde de...

Gasto com logística reversa não gera crédito de PIS/Cofins, entende Receita

Gasto com logística reversa não gera crédito de PIS/Cofins, entende Receita

2 de fevereiro de 2022 Blog

Essa é primeira publicação do órgão sobre o tema, que ainda não chegou ao Carf Gastos referentes à estruturação e implementação de logística reversa não podem ser considerados insumos, e, portanto, não geram créditos...

RECEITA FEDERAL ANUNCIA NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM ATÉ 60 MESES

RECEITA FEDERAL ANUNCIA NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM ATÉ 60 MESES

31 de janeiro de 2022 Blog

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (31) a Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022 que permite a renegociação de débitos de qualquer natureza em até 60 meses. Até então, a Procuradoria Geral da...

Tributos e Contribuições Federais – Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas

Tributos e Contribuições Federais – Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas

31 de janeiro de 2022 Blog

Publicado em 31/01/2022 09h06 Foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.063 de 27 de janeiro de 2022, que consolida as normas que determinam o parcelamento ordinário, simplificado...

ICMS São Paulo – Prorrogada para 1º.04.2022 a cobrança do DIFAL não Contribuintes

ICMS São Paulo – Prorrogada para 1º.04.2022 a cobrança do DIFAL não Contribuintes

28 de janeiro de 2022 Blog

COMUNICADO CAT Nº 02, DE 27-01-2022 (DOE 28-01-2022) Esclarece sobre a cobrança da diferença entre as alíquotas interna do Estado de São Paulo e interestadual – DIFAL nas operações e prestações destinadas a consumidor...

ICMS/SP – Divergência no prazo de pagamento da 2ª parcela sobre as vendas do comércio varejista de dezembro/2021

ICMS/SP – Divergência no prazo de pagamento da 2ª parcela sobre as vendas do comércio varejista de dezembro/2021

26 de janeiro de 2022 Blog

Foi publicada a agenda tributária paulista com as datas fixadas para cumprimento das obrigações principal e acessórias, do mês de fevereiro de 2022. Entretanto, ressaltamos a divergência observada com relação ao prazo de pagamento da 2ª parcela...

GOVERNADOR DE ALAGOAS QUESTIONA NO STF PRAZO PARA COBRAR ICMS DIFAL

GOVERNADOR DE ALAGOAS QUESTIONA NO STF PRAZO PARA COBRAR ICMS DIFAL

24 de janeiro de 2022 Blog

Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu dois pedidos para definir a partir de quando os Estados podem cobrar o diferencial de alíquota do ICMS para o comércio...

Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça

Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça

21 de janeiro de 2022 Blog

Os termos e argumentos da potencial ação envolvendo a alíquota do ICMS ainda são avaliados. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir alíquotas majoradas de ICMS para energia elétrica e telecomunicações pode...

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O blog da TaxConvert é um canal de diálogo com profissionais, especialmente ligados às áreas tributária, contábil, jurídica e de tecnologia, bem como gestores que desejam compreender o impacto de suas decisões sob a ótica da tributação, com foco na informação técnica atualizada e sua operacionalização nas empresas, em especial considerando a reforma da tributação sobre o consumo.

Coletamos o que há de mais relevante em notícias, artigos e alterações na legislação tributária, e também publicamos conteúdos próprios — incluindo artigos, comentários e análises elaborados por nossa equipe, com base em larga experiência e nas demandas reais do mercado.

Nosso compromisso é com a produção de conteúdo confiável, tecnicamente fundamentado e estrategicamente relevante para profissionais, empresas e todos os que atuam ou se interessam pelo universo tributário.

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