Por Joice Bacelo — Do Rio O impacto na arrecadação pelo uso de créditos de PIS e COFINS, resultantes da exclusão do ICMS, fez a Receita Federal reagir: montou uma equipe exclusiva para verificar...
Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli O presidente Jair Bolsonaro decidiu elevar a tributação dos bancos para bancar a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel e sobre o gás de cozinha, medidas prometidas por ele à sua base de...
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional divulgou novos prazos para renegociação de débitos inscritos na PGFN. Os detalhes constam na Portaria nº 2.381/2021, de 26/02/2021, publicada hoje, dia 1º de março de 2021. Conte...
Como de hábito tem ocorrido ao longo de pelo menos os últimos 30 anos, mais uma vez o tema Reforma Tributária ganha destaque no país. Dessa vez o assunto está na lista das 35...
Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon — Do Rio e Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem como deve ser aplicada a decisão que estabeleceu a incidência do ISS sobre as operações com...
Por Joice Bacelo, Valor — Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária desta quarta-feira, contra a possibilidade de os Estados cobrarem o adicional de ICMS no comércio eletrônico. A maioria dos...
Prazo de entrega da Declaração do IRPF será do dia 1º de março a 30 de abril e programa já estará disponível amanhã com inovações para facilitar o preenchimento pelo contribuinte por Comunicação do...
O ministro Luiz Fux se uniu à maioria e ampliou o placar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ICMS seja mantido no cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Fux...
As empresas que receberam notificações para regularização prévia em dezembro de 2020 já transmitiram 42 mil declarações retificadoras, elevando os valores de receitas brutas em R$ 1.888.911.511,61. Mais de 42 mil declarações retificadoras já...
Incide ISS, e não ICMS, nas operações de softwares. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (18/2) pelo Plenário Supremo Tribunal Federal, por maioria. A corte julgará na próxima quarta-feira (24/2) proposta de modulação...
